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15
Set16

Ordenado de subsistência, procura-se!

por Flávio Gonçalves

Em 2014, Martin Schulz (SPD – Partido Social Democrata alemão, actual presidente do Parlamento Europeu), exigia no seu discurso de abertura do círculo de conferências “A Europa na Encruzilhada”, organizado pela Confederação Europeia dos Sindicatos, insurgia-se contra os baixos ordenados e exigia a adopção de uma lei europeia que obrigasse à criação de um “ordenado de subsistência”: “um dos pilares de uma economia social do mercado passa por todas as pessoas que trabalhem conseguirem ganhar um ordenado de subsistência” (não confundir com o Rendimento Básico Incondicional [RBI], já divulgado nesta mesma coluna).

No passado dia cinco de Agosto, Martin Yuille (membro do Partido Trabalhista britânico e investigador da Universidade de Manchester nas áreas da Saúde Pública e da Genética Humana) voltou a pegar no tema, realçando que foi precisamente a inexistência de uma lei que institua a obrigatoriedade de um ordenado de subsistência como uma das responsáveis pelo Brexit, responsabilizando a manutenção de uma política de ordenados baixos que, na prática, empurra os trabalhadores de países como Portugal, Roménia, Albânia e Polónia, onde os ordenados são tão baixos que já não permitem a subsistência do agregado familiar, para países como a Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, França, Bélgica, Holanda e Reino Unido, onde os ordenados chegam a atingir um valor seis vezes superior ao dos países de origem dos trabalhadores.

Algo que, afirmamos nós, só será ultrapassado com a instituição de um Ordenado Mínimo Europeu quando finalmente houver coragem para se dar o passo seguinte e se transformar a União Europeia numa federação de Estados, com um Senado, um Exército, um Governo eleito e uma política económica comum (um sonho que herdamos de José Medeiros Ferreira). Mas uma vez que essa realidade se encontra cada vez mais distante, falemos então do Ordenado de Subsistência. Pois bem, ao contrário do RBI (que defende um ordenado universal para todos os cidadãos, mesmo os que não trabalhem), o Ordenado de Subsistência resume-se ao seguinte: a garantia de que o valor do ordenado em todos os países europeus deve ser elevado o suficiente para que os trabalhadores possam alimentar a sua família, pagar a casa, as despesas de saúde, poder comprar vestuário, pagar o seu transporte e as despesas com a educação, com a ressalva de que lhe sobre ainda uma pequena quantidade de dinheiro que possa conseguir poupar para fazer frente a alguma despesa inesperada. Denuncia Yuille que actualmente as pessoas “estão dispostas a abandonar as suas famílias, amigos e comunidades” para ir à procura de ordenados mais altos, “ou seja, são empurradas para fora dos países da União Europeia nos quais os governos permitem ainda a continuação dos ordenados baixos e dos baixos investimentos”. Quiçá o SPD alemão, o Partido Trabalhista britânico e até o nosso PS, todos membros da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, não conseguem tornar esta lei europeia em realidade? Já tarda!

Publicado originalmente no semanário O Diabo de 13 de Setembro de 2016.

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