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David van Reybrouck é um escritor belga, flamengo, com uma vasta obra publicada no domínio da poesia da prosa, teatro, ensaio político e histórico. Um dos seus mais recentes livros traduzidos para inglês, Against Elections: The case for Democracy, discute a crise da democracia, as suas origens e apresenta diversas propostas de soluções. Estruturado em sete capítulos, I – Sintomas; II – Diagnóstico; III – Patogénese e IV – Remédios, van Reybrouck identifica a crise da legitimidade e a crise da eficiência como os principais problemas da crise da democracia.

Ao longo do livro, Reybrouck desmonta o processo eleitoral, como método de perpetuação de uma aristocracia política que apenas difere da aristocracia tradicional por não se vincular à hereditariedade. O autor mostra como, após as revoluções americana e francesa, feitas pelo povo, o poder foi tomado por uma elite economicamente favorecida que instaura as eleições como forma de perpetuação do seu poder. Afastados das urnas durante séculos, foram as lutas de classe e de género que reclamaram para as classes governadas o direito ao acesso às urnas.

Reybrouck reconhece que o processo eleitoral foi útil durante os séculos XVIII, XIX e uma boa do século XX, para garantir o funcionamento da democracia. Contudo, por força do desenvolvimento tecnológico e de alterações no tecido social, esta instituição esgota-se por si só, no final do século XX e a crise democrática agrava-se nas duas primeiras décadas do século XXI.

Não se limitando ao diagnóstico e às suas raízes históricas, o autor apresenta alternativas que visam a constituição de órgãos paralelos aos órgãos eleitos através do sorteio entre os cidadãos comuns e que facilitariam o funcionamento de um modelo bi-representativo. As propostas assumem contornos de estados, mas também de reforma das próprias instituições europeias – casa última da aristocracia política europeia. Reybrouck não hesita em afirmar que o momento atual no contexto geográfico e político da Europa, é o cadinho ideal para iniciar a transição. A justificação assenta no facto de os países da União Europeia e a própria União apresentarem a coragem e terem uma história de participação popular que lhes possibilita inovar de forma criativa capaz de abalar os alicerces das suas fundações democráticas.

Ao longo do livro abundam os exemplos – Islândia, Irlanda, Holanda e Canadá – de processos de tomada de decisão por assembleias sorteadas entre elementos do cidadão comum – técnica que foi usada um pouco por toda a Europa nos mais de 3000 de história da democracia.

As propostas para o complexo sistema político belga também estão presentes, bem como as referencias a Portugal. No caso de Portugal, Reybrouck considera que a sua recente crise financeira poderia funcionar como mote para a formação de assembleias de cidadãos sorteados para que se pronunciem sobre questões chave para o país que não podem ser decisão exclusiva de políticos.

Reybrouck argumenta que os cidadãos travam, neste novo século, a luta pelo direito à emancipação política e a fazer a ouvir a sua voz na primeira pessoa e não através de supostos representantes eleitos. Há que fazer a transição do direito ao voto, que fez sentido nos últimos séculos, ao direito à voz e para isso “ necessário descolonizar a democracia. É necessário democratizar a democracia”.

Originalmente escrito em neerlandês, Tegen verkiezingen foi traduzido para francês, inglês, italiano e espanhol e é de leitura obrigatória para todos os que se interessam com a política e a cidadania no século XXI.

Na BookDepository, a versão inglesa custa 9,86 € com portes gratuítos - 5 a 8 dias para entrega.

Fica ainda um vídeo do debate no Channel 4 News intitulado people have a vote, but do they have a voice?, com David van Rebrouck.

 

 

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 O “Brexit”, British exit (da União Europeia), está na ordem do dia por toda a Europa. O cenário é complexo. Se as recentes negociações entre David Cameron e o Conselho Europeu, levadas a cabo em Bruxelas, terminaram com o celebrativo Twitter de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu:

a realidade é que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia está marcado para junho. David Cameron tem quatro meses para convencer os britânicos que ficar é a melhor opção. A questão é fraturante, tanto do lado dos conservadores como do lado dos trabalhistas. As opiniões dividem-se e ambos os lados possuem apoiantes da permanência e da saída. David Cameron, primeiro-ministro e líder do partido conservador, decidiu fazer campanha pela permanência do Reino Unido na UE, porém, Michael Gove, ministro da justiça do governo presidido por Cameron, já declarou publicamente que vai fazer campanha pelo “Brexit”.

É claro que o Reino Unido pretende contrapartidas económicas. David Cameron utilizou o referendo como arma, para conseguir os acordos que pretendia junto do Conselho Europeu, e consegui-o. Até num dos pontos mais difíceis de acordar – a questão do pagamento dos abonos de família aos filhos de emigrantes que fiquem no país de origem –, o primeiro-ministro britânico conseguiu acordo vantajoso por parte do Conselho Europeu, apesar de não ter sido nos moldes exatos pretendidos. Cameron pretendia que a suspensão do pagamento dos abonos de família fosse feita de imediato para todos os casos, mas acabou por ceder. A suspensão aplica-se desde já aos novos emigrantes, mas os atuais usufruidores só verão a medida aplicada a partir de 2020. Esta é um resultado altamente vantajosa para o Reino Unido.

Há, porém, uma dimensão mais gravosa de toda a situação e localiza-se a norte: a Escócia. Tradicionalmente pró-europeus, os escoceses estão profundamente desagradados pela forma como o governo do Reino Unido está a organizar o referendo. Nicola Sturgeon, líder do Scotish National Party, que conseguiu um estrondoso suporte aquando do referendo de 2013 sobre a independência da Escócia, opõe-se à realização de um referendo a nível do Reino Unido. Sturgeon defende que a Escócia, Gales, Inglaterra e Irlanda do Norte deveriam votar separadamente e que a saída da União Europeia estaria dependente de um “Brexit” unânime dos quatro países. Assim, uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia poderá dar uma nova energia às pretensões independentistas da Escócia. No referendo de setembro de 2013, o “não” à independência ganhou por uma margem de 10,60 % - 55,30 % dos escoceses manifestou-se a favor da permanência da Escócia na UE, contra 44,70 % que preferem uma Escócia independente. Perante uma alteração tão radical das políticas externas do RU, é possível que o rácio se altere e a Escócia opte por uma saída do Reino Unido e opte por uma adesão do país à EU.

O Reino Unido vive agora a hesitação da União Europeia. Poderá, talvez, ler-se, nas pretensões conservadoras do abandono, a ilusão da manutenção de um Império que se desfez há mais de meio século. Império que se bastaria para permitir um Reino Unido sem União Europeia. Mas o império já se demoliu e é bom que os britânicos tomem consciência disso. O preço de não o fazerem é o de um Reino que já não é Império e que corre o risco de não mais ser Unido.

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