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David van Reybrouck é um escritor belga, flamengo, com uma vasta obra publicada no domínio da poesia da prosa, teatro, ensaio político e histórico. Um dos seus mais recentes livros traduzidos para inglês, Against Elections: The case for Democracy, discute a crise da democracia, as suas origens e apresenta diversas propostas de soluções. Estruturado em sete capítulos, I – Sintomas; II – Diagnóstico; III – Patogénese e IV – Remédios, van Reybrouck identifica a crise da legitimidade e a crise da eficiência como os principais problemas da crise da democracia.

Ao longo do livro, Reybrouck desmonta o processo eleitoral, como método de perpetuação de uma aristocracia política que apenas difere da aristocracia tradicional por não se vincular à hereditariedade. O autor mostra como, após as revoluções americana e francesa, feitas pelo povo, o poder foi tomado por uma elite economicamente favorecida que instaura as eleições como forma de perpetuação do seu poder. Afastados das urnas durante séculos, foram as lutas de classe e de género que reclamaram para as classes governadas o direito ao acesso às urnas.

Reybrouck reconhece que o processo eleitoral foi útil durante os séculos XVIII, XIX e uma boa do século XX, para garantir o funcionamento da democracia. Contudo, por força do desenvolvimento tecnológico e de alterações no tecido social, esta instituição esgota-se por si só, no final do século XX e a crise democrática agrava-se nas duas primeiras décadas do século XXI.

Não se limitando ao diagnóstico e às suas raízes históricas, o autor apresenta alternativas que visam a constituição de órgãos paralelos aos órgãos eleitos através do sorteio entre os cidadãos comuns e que facilitariam o funcionamento de um modelo bi-representativo. As propostas assumem contornos de estados, mas também de reforma das próprias instituições europeias – casa última da aristocracia política europeia. Reybrouck não hesita em afirmar que o momento atual no contexto geográfico e político da Europa, é o cadinho ideal para iniciar a transição. A justificação assenta no facto de os países da União Europeia e a própria União apresentarem a coragem e terem uma história de participação popular que lhes possibilita inovar de forma criativa capaz de abalar os alicerces das suas fundações democráticas.

Ao longo do livro abundam os exemplos – Islândia, Irlanda, Holanda e Canadá – de processos de tomada de decisão por assembleias sorteadas entre elementos do cidadão comum – técnica que foi usada um pouco por toda a Europa nos mais de 3000 de história da democracia.

As propostas para o complexo sistema político belga também estão presentes, bem como as referencias a Portugal. No caso de Portugal, Reybrouck considera que a sua recente crise financeira poderia funcionar como mote para a formação de assembleias de cidadãos sorteados para que se pronunciem sobre questões chave para o país que não podem ser decisão exclusiva de políticos.

Reybrouck argumenta que os cidadãos travam, neste novo século, a luta pelo direito à emancipação política e a fazer a ouvir a sua voz na primeira pessoa e não através de supostos representantes eleitos. Há que fazer a transição do direito ao voto, que fez sentido nos últimos séculos, ao direito à voz e para isso “ necessário descolonizar a democracia. É necessário democratizar a democracia”.

Originalmente escrito em neerlandês, Tegen verkiezingen foi traduzido para francês, inglês, italiano e espanhol e é de leitura obrigatória para todos os que se interessam com a política e a cidadania no século XXI.

Na BookDepository, a versão inglesa custa 9,86 € com portes gratuítos - 5 a 8 dias para entrega.

Fica ainda um vídeo do debate no Channel 4 News intitulado people have a vote, but do they have a voice?, com David van Rebrouck.

 

 

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01
Mar16

Democratização monetária - Parte 1

por Orlando Figueiredo

A economia da dívida: diagnóstico

Imagine que havia instalado na sua cave ou garagem uma máquina de imprimir notas. Imagine, também, que punha essas notas a circular sem qualquer problema de reconhecimento da sua autenticidade. Dir-se-ia que estava a produzir dinheiro a partir do nada. O que aconteceria? Provavelmente teria uma visita pouco simpática das autoridades, a impressora apreendida, o esquema desmantelado e algum tempo a passar na cadeia. Porém, é precisamente isto que os bancos fazem quando criam empréstimos. Criam dinheiro a partir do nada e colocam-no em circulação. A diferença é que o fazem impunemente.

Não! Não produzem notas em impressoras furtivas instaladas em recônditas caves. A banca cria dinheiro a partir do nada através da emissão de dívida a privados, empresas e estados, cobrando, aos devedores, uma renda (juros) enquanto a dívida não for saldada. Paga-se, assim, por um bem que não existia antes de a dívida ser contraída. Esta situação conduz à deslocação de riqueza dos setores sociais mais desfavorecidos para os mais ricos o que confere um caráter obsceno a todo o processo.

O método é surpreendentemente simples.

A maior parte do dinheiro em circulação existe apenas na forma de números num sistema informático. Ainda que a maior parte dos cidadãos continue a olhar para o dinheiro como “dinheiro vivo” (notas e moedas), essa é uma ideia errónea da conjetura social atual. Evidências desta realidade resultam não apenas do facto de usarmos, progressivamente, menos “dinheiro vivo” e mais dinheiro eletrónico no dia-a-dia, mas, sobretudo, porque as transações de montantes avultados se fazem de modo exclusivamente eletrónico (quantas vezes se pagam carros ou casas em “dinheiro vivo”?).

Tomemos o exemplo de um empréstimo bancário para a compra de carro ou casa, no caso de um particular; para expandir um negócio, no caso de uma empresa; ou para construir uma nova ponte, no caso de um estado. A ideia comummente aceite é a de que um banco comercial empresta o dinheiro que os depositantes lhe confiaram. O processo é (aparentemente) simples e linear, como mostra a figura abaixo, que é, porém, falsa.

Democratização Monetária

Esta ideia dúbia, de que os bancos se limitam a emprestar o dinheiro que lhes foi confiado pelos depositantes e a cobrar juros por isso, é comummente aceite e frequentemente ensinada nas cadeiras teóricas das faculdades de economia um pouco por todo o mundo. Mas este está longe de ser o modus operandi das instituições bancárias comerciais.

Na realidade, sempre que um banco procede a um novo empréstimo, o banco cria dinheiro ex-nihilum, dinheiro que não existia antes do mutuário solicitar o empréstimo ao banco. Sempre que um mutuário pede um empréstimo ao banco, esse valor é acrescentado na folha de passivos do banco e, simultaneamente, à folha de ativos. A primeira folha dá conta das saídas monetárias e a segunda das entradas, sejam elas feitas sobre a forma de depósito ou pela emissão de dívida. O balanço global é nulo, mas há novo dinheiro em circulação que não havia antes da contratação do empréstimo. O banco cria, assim, dinheiro, moeda eletrónica, e faz-se pagar por isso.

Esta situação é ainda mais peculiar na medida em que bancos nacionais, como o Banco de Inglaterra ou o Banco Central Europeu, não cobram quaisquer interesses pela criação e colocação em circulação do dinheiro – os bancos privados são pagos para se imiscuírem numa competência exclusiva dos bancos nacionais. A questão ética torna-se manifesta. Contudo, a ética está longe de ser o maior problema de todo o processo. Dado que o dinheiro colocado em circulação resulta da criação de dívida, o sistema económico atual só sobrevive com a continua emissão de dívida (a particulares, privados e estados). Saldar as dívidas aos bancos é acabar com o dinheiro em circulação.

O Reino Unido tem desenvolvido uma forte investigação nesta área, como atestam os artigos Money creation in a modern economy : an introduction e Money creation in a modern economy, ambos emitido pelo Banco de Inglaterra. De facto, este mesmo banco afirma, no pre-release de um artigo do seu boletim trimestral datado de 14 de março de 2014, o seguinte:

“Where does money come from? In the modern economy, most money takes the form of bank deposits. But how those bank deposits are created is often misunderstood. The principal way in which they are created is through commercial banks making loans: whenever a bank makes a loan, it creates a deposit in the borrower’s bank account, thereby creating new money. As ‘Money creation in the modern economy’ explains, though, banks cannot create money in this way without limit: how much banks lend will rest on the profitable lending opportunities available to them which will, crucially, depend on the interest rate set by the Bank of England. In this way, monetary policy acts as the ultimate limit on money creation. This description of how money is created differs from the story found in some economics textbooks.”

No Reino Unido, a criação de dinheiro pelos bancos ascende a 97% do dinheiro em circulação na sociedade. O dinheiro produzido pelo Banco de Inglaterra – notas e moedas – é apenas 3% do dinheiro usado pela sociedade britânica. Em consequência, o valor dos juros por empréstimo contraídos (que no caso do Reino Unido ascende a 200 000 milhões de libras anuais) é dinheiro transferido diretamente do setor público (leia-se, particulares, empresas ou estados) para o setor financeiro, nomeadamente a alta finança.

Os mutuários veem-se obrigados a continuar a aumentar as suas receitas para pagar os interesses à (da) banca. A banca retira dividendos a partir do empréstimo de um bem que esta não detinha. Além do mais, se se mantiver este sistema (esquema) financeiro, a dívida jamais poderá ser saldada. Dado que 97% (no caso do RU) do dinheiro em circulação se deve à emissão de dívida, se todas as dívidas fossem saldadas deixaria de haver dinheiro na sociedade (as duas folhas de passivo e ativo dos bancos continuariam a zero, mas não havia dinheiro a circular). Como todo o processo é exclusivamente eletrónico, o montante saldado é subtraído às folhas de ativos e passivos do banco, fazendo desaparecer o dinheiro que havia sido criado aquando da emissão da dívida.

Ao contrário do que se pode pensar numa primeira análise, sempre que se salda uma dívida ao banco, este perde ativo e ganha passivo, isto é, perde dinheiro. Se as dívidas bancárias fossem saldadas, o sistema económico atual colapsaria. Como, a cada dia são saldadas várias dívidas bancárias, é necessário manter o apelo ao endividamento (de particulares, empresas e estados), para produzir moeda (eletrónica) que garanta um fornecimento de dinheiro à sociedade.

Mas haverá, então, solução para o problema? A resposta é sim. E a boa notícia é que pode ser implementada ao nível de uma zona económica ou de um país. Pode ser implementada no Reino Unido ou na Suíça, por exemplo, porque estes países tem um sistema monetário independente, mas também pode ser aplicada ao nível da zona euro. Esta última situação exige acordo entre todos os países que a constituem; aparentemente, um país que assinou o tratado monetário, só o poderá implementar as soluções de democratização monetária de forma independente se abandonar a moeda comum.


Próximo artigo sobre Democratização Monetária: “A economia da dívida: surgimento e implementação”. A publicar em breve neste blogue.

Também disponível em A Semente do Diabo.

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14
Fev16

Rendimento Básico Incondicional - Debate

por Orlando Figueiredo

Debate sobre a aplicação do Rendimento Básico Incondicional - A transição para uma alternativa social inovadora

Organização: Grupo de Estudos Políticos, PAN, Movimento - Rendimento Básico Incondicional Portugal, Grupo Teoria Política - CEHUM, IHC

15 e 16 de fevereiro

Assembleia da República - FCSH/UNL

Consulte o programa completo em: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/eventos/

§

No contexto do colóquio sobre rendimento básico incondicional de dias 15 e 16 de Fevereiro o GAIA, em colaboração com os organizadores do colóquio, promove um jantar-debate na segunda-feira, dia 15, pelas 20h30, no GAIA em Alfama, sobre o tema "Rendimento básico incondicional: caminho para uma sociedade mais justa e ecologicamente sustentável ou simples instrumento do capitalismo?"

 

O texto que servirá de base à discussão, escrito por Orlando Figueiredo, foi apresentado no dia 7 de Maio de 2014, na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”, organizada pelo Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal e pode ser lido aqui: http://pensatempos.net/2014/05/31/rendimento-basico-incondicional-e-sustentabilidade-da-predacao-a-simbiose/

§RB

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Mais informação sobre o RBI em: http://www.rendimentobasico.pt

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